A Constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
B Só poderá assumir a gestão associada de serviços públicos se estiver constituído como empresa pública.
C Constituído sob a forma de associação pública, somente poderá firmar contrato de rateio com a União, jamais com entes federados consorciados.
D Mesmo configurado como associação pública, não detém a competência para firmar convênios com a União, cabendo tal prerrogativa aos entes consorciados.