O Congresso Nacional realizou uma sessão solene para debater temas essenciais para a formulação de políticas públicas no
Brasil. Durante o evento, parlamentares discutiram a importância dos princípios constitucionais na definição das diretrizes
do Estado, abordando temas como democracia, soberania e direitos fundamentais. Diante dessa situação e com base na
Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
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