A Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
B Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados.
C Que tenha no ato da inscrição da provisão uma disponibilidade financeira líquida positiva.
D Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.