A Caso o estudante tenha obtido, no processo de recuperação, um valor acima daquele anteriormente atribuído, a nota deverá ser substituída.
B A recuperação de estudos é composta de dois momentos obrigatórios: a retomada dos objetos do conhecimento, objetivos de aprendizagem (habilidades) e/ou conteúdos e a reavaliação.
C Deve acontecer de forma contínua, permanente e concomitante ao processo de avaliação do ensino e aprendizagem, realizada ao longo do período avaliativo (trimestre/bimestre/semestre).
D A oferta de recuperação de estudos é obrigatória e visa garantir o desenvolvimento dos objetos do conhecimento, objetivos de aprendizagem (habilidades) e/ou conteúdos e deve ser realizada, exclusivamente, por provas escritas.