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#3436555

Em um Estado laico, a educação pública deve ser baseada em princípios neutros e não sectários, garantindo que os alunos tenham liberdade para desenvolver suas crenças pessoais. No entanto, o ensino religioso pode ser oferecido desde que respeite a diversidade. No Brasil, como a Constituição de 1988 define o ensino religioso nas escolas públicas?

  • O ensino religioso deve ser obrigatório e confessional em todas as escolas públicas.
  • A educação religiosa é obrigatória, mas voltada apenas para as principais religiões do país.
  • O ensino religioso é proibido em escolas públicas, sendo permitido apenas em instituições privadas.
  • O ensino religioso é facultativo, podendo ser oferecido, mas deve respeitar a diversidade de crenças.
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