A É dever, inerente ao cargo do profissional do magistério, promover seu constante aperfeiçoamento profissional e cultural.
B Durante o recesso escolar, os profissionais do magistério ficam à disposição, podendo realizar qualquer atividade inerente ao cargo.
C O cargo efetivo de Professor Regente I será ocupado por profissionais do magistério regente dos últimos anos do ensino fundamental.
D Participarão do processo de avaliação de desempenho todos os servidores/empregados efetivos que integram o quadro do magistério público da educação básica do Município, sem exceção.