A Na grafia de datas em um documento, o texto da data deve ser alinhado à margem direita da página.
B O cabeçalho é utilizado apenas na primeira página do documento, centralizado na área determinada pela formatação.
C Os dados do órgão, tais como endereço, telefone, endereço de correspondência eletrônica, sítio eletrônico oficial da instituição, podem ser informados logo após o cabeçalho, centralizados.
D No cabeçalho deverão constar os seguintes elementos: brasão de armas da República, nome do órgão principal, nomes dos órgãos secundários, quando necessários, da maior para a menor hierarquia.