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#3131199

Vândalos depredaram pinturas rupestres antiquíssimas no sítio arqueológico “Abrigo da Ferrugem”, em Diamantina, cidade da região do Jequitinhonha, cobrindo-as com picho verde e palavras ofensivas. O caso aconteceu em 23 de janeiro de 2024, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O sítio arqueológico “Abrigo da Ferrugem”, em Minas Gerais, é tombado e abriga vestígios das primeiras ocupações humanas na região.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/ Em: janeiro de 2024.)
Esse é um ato lastimável contra o patrimônio arqueológico brasileiro. Os sítios arqueológicos de nosso país são bens de valor incalculável e pertencem a todos os cidadãos da nação. Esse tipo de destruição, inutilização ou deterioração de bens como os sítios arqueológicos:

  • É responsabilidade de cada local, que tem autonomia para punir.
  • Caracteriza vandalismo e é passível apenas de multas e advertências.
  • É deplorável, mas ainda não é considerado crime pelas leis brasileiras.
  • Configura crime sujeito à pena de reclusão de um a três anos, além de multas.
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