Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 5
Direito Notarial e Registral 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5
Português 10
Raciocínio Lógico 5
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Em uma região do Brasil, um município é abruptamente impactado por uma calamidade de grandes proporções na natureza,
devido ao rompimento súbito de uma barragem de rejeitos minerais. O incidente resulta em uma devastação expressiva,
com a inundação de áreas urbanas, causando perdas humanas e materiais significativas, além de danos ambientais inestimáveis. Em resposta à urgência da situação, o Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de
Defesa Nacional, decreta estado de defesa para o referido município. O objetivo é preservar a ordem pública diante do caos
instaurado, coordenar as operações de resgate e prover assistência às vítimas afetadas pelo desastre do rompimento da
barragem. Diante desse cenário, assinale a alternativa correta.
