A A escola deve definir uma relação próxima com a comunidade local; porém, observando seu interesse particular.
B A escola pública da atualidade deve garantir o acesso à educação de qualidade para todos, considerando a classe social, raça, gênero, capacidade, ou qualquer outra característica.
C Além do ensino de conteúdos curriculares, a escola tem o dever de formar cidadãos desguarnecido, críticos, ativos e responsáveis, preparados para exercer seus direitos e deveres na sociedade.
D A escola deve priorizar a participação e o diálogo de todos os segmentos que fazem parte do processo educacional, tendo a liberdade de opinarem nas ações e decisões da instituição, e poder aperfeiçoar o ensino desta, consistindo, assim, uma gestão democrática, tendo em vista a construção coletiva de uma educação de qualidade.