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#3113410

“O _________________ é uma tese jurídica que defende uma alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo essa tese, só poderia reivindicar direito sobre uma terra o povo indígena que já estivesse ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

  • MTST
  • marco legal
  • direito ancestral
  • marco temporal
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