A Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
B Profissionais com aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.
C Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
D Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.