A Ensino superior e tecnológico.
B Ensino médio, com duração mínima de três anos.
C Ensino fundamental, com duração de nove anos, organizado e tratado em duas fases: a dos cinco anos iniciais e a dos quatro anos finais.
D Educação infantil, que compreende a creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até três anos e onze meses, e a pré-escola, com duração de dois anos.