A Visa assegurar a implementação dos princípios constitucionais, legislações e diretrizes nas ações e nos serviços de saúde.
B Dentre suas principais atribuições, aprova o orçamento da saúde e acompanha sua execução, avaliando o Plano Nacional de Saúde a cada quatro anos.
C Discute os temas estratégicos antes de apresentarem suas posições na CIB, sendo também instâncias de articulação política entre gestores municipais de saúde.
D Realiza um congresso anual para discutir temas de interesse dos gestores municipais e definir diretrizes para seus representantes e, ainda, elege seu conselho de administração a cada dois anos.