A É um documento normativo; entretanto, não é obrigatório.
B Aplica-se a todas as etapas da educação básica e todas as modalidades da educação.
C Orienta a construção dos currículos dos sistemas de ensino, assim como é a referência obrigatória para a elaboração das propostas pedagógicas de cada escola.
D Define as aprendizagens essenciais, que são as competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade da educação básica.