Anulada / Desatualizada
Assistente Educacional MA E A
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Professor de Educação Básica MA I B Ensino Religioso
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Professor de Educação Básica MA I B História
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Professor de Educação Básica MA I B Inglês
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Professor de Educação Básica MA I B Português
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Inspetor Escolar MA II
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Orientador Escolar MA II
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Professor de Educação Física NASF
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Professor de Educação Básica MA I
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Supervisor Pedagógico MA III A
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Professor de Educação Básica MA I B Artes
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Professor de Educação Básica MA I B Educação Física
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) é a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação
no Brasil. Promulgada em 1996, ela define princípios e normas para a organização do sistema educacional, abrangendo desde a
educação infantil até o ensino superior. A LDB visa garantir o direito à educação, promover a igualdade de oportunidades e orientar
as políticas educacionais no país. Em Espera Feliz, um gestor educacional está comprometido em seguir suas diretrizes ao revisar o
orçamento destinado à educação básica. Considerando o tema do financiamento da educação, analise as afirmativas a seguir.
I. O gestor, pautado na legislação, deve destinar, no mínimo, vinte e cinco por cento dos recursos municipais provenientes de impostos para a educação.
II. Constituirão despesas relacionadas à educação aquelas realizadas para a formação de quadros especiais para a Administração Pública.
III. Os recursos destinados à educação devem ser aplicados exclusivamente no pagamento de pessoal da educação básica, contemplando salários e benefícios necessários.
IV. O gestor tem a liberdade de utilizar os recursos da educação para ações culturais e esportivas no Município, uma vez que a legislação determina a destinação específica desses recursos para a educação básica.
Está correto o que se afirma em
I. O gestor, pautado na legislação, deve destinar, no mínimo, vinte e cinco por cento dos recursos municipais provenientes de impostos para a educação.
II. Constituirão despesas relacionadas à educação aquelas realizadas para a formação de quadros especiais para a Administração Pública.
III. Os recursos destinados à educação devem ser aplicados exclusivamente no pagamento de pessoal da educação básica, contemplando salários e benefícios necessários.
IV. O gestor tem a liberdade de utilizar os recursos da educação para ações culturais e esportivas no Município, uma vez que a legislação determina a destinação específica desses recursos para a educação básica.
Está correto o que se afirma em
