A licença de 365 dias concedida a cada 10 anos de efetivo exercício de magistério, dispensado o professor do cumprimento das atividades e atribuições do seu cargo.
B período de 120 dias para aprimoramento profissional, devidamente comprovado, concedido a cada 10 anos de efetivo exercício de magistério, dispensado o professor do cumprimento das atividades e atribuições do seu cargo.
C período de 365 dias para aprimoramento profissional, devidamente comprovado, concedido a cada 10 anos de efetivo exercício de magistério, dispensado o professor do cumprimento das atividades e atribuições do seu cargo.
D período de 120 dias para aprimoramento profissional, devidamente comprovado, concedido a cada 7 anos de efetivo exercício de magistério, cumprindo, o professor, atividades que guardem correlação com as atribuições do seu cargo.