A Apurado o segundo turno e havendo empate considerar-se-á eleita a chapa, cujo candidato a diretor comprovar maior tempo de serviço na escola.
B Não poderão se inscrever para o cargo de diretor escolar os servidores que estejam cumprindo o estágio probatório ou em exercício de função pública.
C Poderão votar na eleição do cargo de diretor escolar os alunos regularmente matriculados que estejam cursando a 7ª série do 1º grau em diante, ou que sejam maiores de quatorze anos de idade.
D Quando ocorrer, simultaneamente, a vacância dos cargos de diretor e suplente, faltando doze meses ou mais para o término do mandato, caberá ao colegiado indicar servidores da escola para exercício dos cargos.