Sobre os bens do município de Esmeraldas, analise as afirmativas a seguir.
I. Constituem bens do município os rendimentos provenientes de seus bens, da execução de obras e da prestação de serviços,
bem como os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
II. A aquisição de bem imóvel, a título oneroso, depende de avaliação e autorização legislativa prévias.
III. A receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município será, obrigatoriamente, revertida à aquisição de outros bens, vedada sua utilização em despesas correntes, salvo a destinação, em lei, a
regime previdenciário geral ou próprio.
IV. Os bens imóveis públicos edificados, de valor histórico, arquitetônico ou artístico somente poderão ser utilizados para
finalidades culturais.
V. São sempre inalienáveis os bens imóveis públicos, edificados ou não, utilizados pela população em atividades de lazer,
esporte e cultura ou para tal destinados.
Está correto o que se afirma apenas em
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?