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#2969922

Usualmente entende-se que as varas da infância e da juventude e a câmara especial recebem muitas demandas. Sobre essas instituições e unidades, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • Cabe a essas unidades orientar a sociedade quanto aos direitos da criança e do adolescente.
  • Se em uma Comarca não houver Vara especializada em infância e juventude, o atendimento à população é realizado por uma das Varas locais.
  • Dentro dos Tribunais de Justiça Estaduais, as Varas da Infância e da Juventude oferecem atenção especial às crianças e adolescentes, recebendo processos que envolvem adoção, casos de infração, vagas em creches, entre outras demandas.
  • São responsáveis por processar e julgar litígios relacionados a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, tal como recorrer à conciliação e mediação para solução de conflitos.
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