A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal
e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. Como
forma de garantir esse direito de convivência, tem-se o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e
Adolescente e a Convivência Familiar e Comunitária em que, estão dispostos os cuidados alternativos a crianças e
adolescentes afastados do convívio com a família de origem. Esses cuidados são, EXCETO:
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