A Os Consórcios Públicos que apenas contratam serviços de saúde também deverão ser registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
B O registro no sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) será usado para compor estatísticas nacionais em saúde juntamente aos registros do SIA-SUS e SIH-SUS.
C A identificação dos estabelecimentos de saúde do Consórcio Público no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) deverá acontecer apenas para estabelecimentos de saúde executantes de ações e serviços próprios do Consórcio Público.
D Informações referentes à produção ambulatorial e hospitalar financiada através do Consórcio Público não deve ser registrada no sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA), e sim no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e no Sistema de Informação Hospitalar (SIH).