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#3463424

Em Cacoal, certo construtor deseja iniciar um projeto de loteamento urbano em área que contém vegetação nativa e uma nascente. De acordo com as disposições da Lei nº 3.328/PMC/2014, que regula o controle ambiental no município, qual medida deve ser tomada antes da aprovação do projeto de loteamento? 

  • O construtor deverá obter apenas a licença de operação, pois o impacto ambiental já é conhecido.
  • O construtor precisa apenas consultar os moradores da região sobre possíveis impactos, sem a necessidade de um estudo formal.
  • O loteamento pode ser iniciado sem licenciamento, desde que o construtor apresente um relatório de boas práticas ambientais.
  • O projeto deve passar por um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e por um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que avaliam a viabilidade do empreendimento.
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