A A oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, prevista em escolas inclusivas apenas.
B A participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias em instâncias específicas de atuação da comunidade escolar, ou seja, circunscrita aos tópicos de educação especial.
C A aprovação de cursos de formação de professores para atendimento educacional especializado e de tradutores/intérpretes da Libras como privilégio das secretarias estaduais.
D A criação de um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, visando a garantir pleno acesso ao currículo em condições de igualdade e equidade.