A fiscalização compreende as atividades que devem ser realizadas de modo sistemático, pelo contratante, por meio do(s) fiscal(is),
e pela contratada, através de seu preposto, com a finalidade de acompanhar e verificar o cumprimento das disposições contratuais,
técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. Sobre o trabalho do fiscal de contrato, analise as suas funções.
I. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
II. Informar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência.
III. Condicionar o pagamento à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas vencidas relativas ao contrato.
IV. Auxiliar os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, dirimindo dúvidas e subsidiando-os com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
II. Informar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência.
III. Condicionar o pagamento à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas vencidas relativas ao contrato.
IV. Auxiliar os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, dirimindo dúvidas e subsidiando-os com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Está correto o que se afirma apenas em
