Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 8
Direito Agrário 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 15
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 6
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10
Matemática 1
Márcio, solteiro, então com 21 anos, conheceu Ana, solteira,
então com 22 anos, nas festividades de carnaval do ano de
2016. Tiveram uma filha, Sônia, nascida em 05/10/2017.
Nunca se casaram ou viveram em união estável e cada qual
continuou morando com seus genitores. Com o passar do
tempo, a relação pessoal do casal se deteriorou e Ana se desentendeu com a mãe de Márcio (e avó paterna de Sônia)
proibindo-a e impedindo-a, por razões pessoais, de conviver
com a filha do casal. Márcio nada fez acerca da decisão de
Ana. Quanto ao direito próprio de convivência da avó paterna em relação à sua neta, é correto afirmar que
