Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 8
Direito Agrário 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 15
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 6
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10
Matemática 1
Após o falecimento de um dos sócios de sociedade de responsabilidade limitada, seu herdeiro o substituiu conforme
permitido por cláusula expressa constante do contrato
social, que fora alterado para fins de admitir o ingresso do
herdeiro na empresa. Um dos sócios fundadores, todavia,
pretende ingressar com ação judicial para anular a entrada
do novo sócio no quadro societário, uma vez que não foi
feito o registro no órgão competente da alteração contratual, a despeito de ter anuído expressamente com a modificação que previu a sucessão causa mortis. A pretensão do
sócio que não concorda com o ingresso do herdeiro deverá
ser
