Analise os artigos extraídos da Lei nº 8.069/1990 (ECA). Art. 2º “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade _____________, e adolescente
aquela entre doze e dezoito anos de idade.”
Art. 3º “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da
_______________ de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes,
por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental,
moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente os artigos anteriores.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
