Com base nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução, do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, priorizando atender todos os usuários de forma digna, em conformidade a legislação do SUS – Lei nº 8.080/1990, bem como os atendimentos. Considerando as informações, podemos afirmar que a saúde é composta por, EXCETO:
