A Notificação Compulsória Imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que presta o primeiro atendimento ao paciente, em até vinte e quatro horas deste atendimento, pelo meio mais rápido disponível. A Notificação Compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde, ou responsáveis pelos serviços público e privado de saúde, que prestam assistência ao paciente. NÃO é indicado realizar a notificação mediante à seguinte condição:
