A Afirma que o principal critério para a determinação da condição de refugiado é estar em situação de insatisfação generalizada com o governo e com a sociedade de seu próprio país.
B Contém todos os mecanismos para a implementação dos preceitos e garantias estabelecidos nos acordos internacionais, desde que se refira a refugiados do continente americano.
C Garante direitos básicos para as pessoas refugiadas e tem sido considerada um modelo, pois assegura o acesso das pessoas refugiadas a direitos e serviços nas mesmas condições dos nacionais, garantindo, assim,sua proteção.
D Preconiza a preocupação do Estado brasileiro em reconhecer e acolher pessoas refugiadas, que, apesar de ser uma iniciativa bem recente (última década), é responsável pela demarcação das situações de refúgio em toda a América.