Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE
Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento
da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o setor, discutidos em audiência pública da Comissão de Educação (CE), foram
recebidos com ressalvas pelas operadoras de serviços de vídeo na internet. Enquanto representantes de produtores, governo
e agência reguladora manifestaram apoio, as medidas de financiamento de obras independentes e promoção de conteúdo nacional
em plataformas de streaming, as empresas de distribuição de audiovisual apontaram falhas na abrangência e nos termos dos projetos
em pauta sobre o tema.
I. É uma tecnologia de transmissão de dados pela internet, principalmente em áudio e vídeo, sem a necessidade de baixar o
conteúdo.
II. Através de uma conta (que pode ser gratuita ou paga, dependendo da plataforma), tem-se acesso a um acervo de filmes, séries,
músicas e outros conteúdos.
III. Algumas das plataformas de streaming são: Netflix, Spotify e Twitch.
Está correto o que se afirma em
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