A A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos.
B É obrigatória a alfabetização das crianças até o final da educação infantil – cinco anos, a fim de que possam cumprir toda a sua trajetória escolar com êxito.
C São aspectos considerados para o desenvolvimento nas creches: físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
D A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos.