No que concerne à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, conforme previsão constitucional, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
( ) O estado de defesa poderá ser decretado no caso de declaração de estado de guerra.
( ) Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.
( ) A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
A sequência está correta em
( ) O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
( ) O estado de defesa poderá ser decretado no caso de declaração de estado de guerra.
( ) Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.
( ) A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
A sequência está correta em
