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Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Serviço Social

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Administração Geral 1 Administração Pública 2 Direito Administrativo 2 Direito Constitucional 6 Gerência de Projetos 2 Legislação Estadual 3 Legislação Federal 1 Legislação do Ministério Público 3 Português 10 Serviço Social 20
#1863118
Serviço Social: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
2023 Instituto Consulplan MPE-MG
Analista do Ministério Público Serviço Social

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Considerando o direito à vida e o direito à saúde garantidos no ECA no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), é garantido o rastreamento de doenças no recém-nascido de acordo com:

  • Implementação de forma integral em quatro fases, começando pelo hipotireoidismo congênito e finalizando com imunodeficiências primárias.
  • Implementação de forma integral em quatro fases, começando pela doença falciforme e outras hemoglobinopatias e finalizando com a atrofia muscular espinhal.
  • Implementação de forma gradual, com ordem de progressão em cinco etapas, começando pela atrofia muscular espinhal e terminando com as imunodeficiências primárias.
  • Implementação de forma escalonada, com ordem de progressão em cinco etapas, começando pela fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias e terminando com a atrofia muscular espinhal.
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