A Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
B Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
C Formular políticas destinadas à construção de espaços para convívio da população negra e promover esses espaços como identidade negra.
D Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.
E Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.