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Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Administração Geral 1 Direito Administrativo 3 Direito Ambiental 11 Direito Constitucional 1 Direito Processual Penal 1 Direito Processual do Trabalho 1 Direito do Trabalho 3 Legislação Estadual 5 Legislação Federal 4 Matemática 3 Português 10 Raciocínio Lógico 7
#1861243
Legislação Estadual: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2023 Instituto Consulplan FEPAM - RS
Advogado

De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:

  • Desenvolver pesquisas e estudos de caráter ambiental.
  • Diagnosticar, acompanhar e controlar a qualidade do meio ambiente.
  • Treinar pessoal para o exercício de funções inerentes a sua área de atuação.
  • Divulgar anualmente à comunidade diagnóstico e prognóstico da qualidade ambiental no Estado.
  • Assistir tecnicamente os municípios, movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questões referentes à proteção ambiental.
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