Considerando a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as
Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes; terão embalagens isentas de partes contundentes e não poderão ser apresentados sob a forma de aerossol. ( ) Comprovada a colidência de marcas, deverá ser requerida a modificação do nome ou designação do produto, no prazo de um ano da data da publicação do despacho no “Diário Oficial” da União, sob pena de indeferimento do registro. ( ) É atribuição exclusiva do Ministério da Saúde o registro e a permissão do uso dos medicamentos, bem como a aprovação ou exigência de modificação dos seus componentes.
A sequência está correta em
( ) Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes; terão embalagens isentas de partes contundentes e não poderão ser apresentados sob a forma de aerossol. ( ) Comprovada a colidência de marcas, deverá ser requerida a modificação do nome ou designação do produto, no prazo de um ano da data da publicação do despacho no “Diário Oficial” da União, sob pena de indeferimento do registro. ( ) É atribuição exclusiva do Ministério da Saúde o registro e a permissão do uso dos medicamentos, bem como a aprovação ou exigência de modificação dos seus componentes.
A sequência está correta em
