Disciplinas:
Administração Geral 3
Atendimento ao Público 1
Contabilidade Pública 1
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 7
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 2
Direito Internacional Privado 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 1
Direito do Trabalho 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 10
Legislação Federal 3
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 1
Matemática 1
Noções de Informática 7
Português 14
Raciocínio Lógico 4
Redação Oficial 1
Ana e Marcos estão noivos e vão se casar adotando o regime de
comunhão parcial de bens. Sendo assim, eles decidiram adquirir
um apartamento, que será a primeira moradia do casal. O bem
é adquirido em nome de Marcos, mas dois anos após o casamento, por livre e espontânea vontade, ele decide doar o apartamento a Ana. Decorridos mais três anos de casamento, Ana e
Marcos decidem se divorciar. Nos termos do Código Civil, e considerando o caso hipotético, podemos afirmar que, com o divórcio, Marcos:
