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Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2

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Administração Geral 3 Atendimento ao Público 1 Contabilidade Pública 1 Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 3 Direito Civil 5 Direito Constitucional 7 Direito Eleitoral 3 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Financeiro 2 Direito Internacional Privado 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual do Trabalho 2 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 1 Direito do Trabalho 3 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Estadual 10 Legislação Federal 3 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 1 Matemática 1 Noções de Informática 7 Português 14 Raciocínio Lógico 4 Redação Oficial 1
#1648521
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
2022 Instituto Consulplan PGE-SC
Assistente Jurídico Edital nº 2

Assinale a alternativa que apresenta, com base na legislação específica, um princípio norteador da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

  • O estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
  • A capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
  • A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
  • A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
  • O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
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