A O contrato decorrente do SRP deverá ser assinado em prazo não superior a seis meses, incluídas eventuais prorrogações.
B A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência ou de pregão, dispensada pesquisa prévia de mercado.
C Poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
D Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes estarão impossibilitados de reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante melhor classificado.
E Na licitação para registro de preços é obrigatória a indicação da dotação orçamentária, igualmente exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.