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#2043487

Sabe-se que a redistribuição é o deslocamento de servidor estável para cargo do quadro de pessoal de outra entidade da Administração Municipal, no âmbito do mesmo poder.

Sobre tal Instituto, pode-se afirmar que: 

  • Acontece de ofício para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços.
  • É efetivado a pedido do servidor, após ter sido comprovada a obtenção de qualificação técnica superior.
  • Ocorre sempre que for extinto o cargo ocupado pelo servidor e não houver vaga em outra função análoga.
  • Permite lotar o servidor em função de natureza distinta, desde que preservado o valor do salário recebido.
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