A Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite.
B Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por dolo, salvo as exceções previstas em Lei.
C O devedor responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não houver por eles se isentado.
D Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito, salvo se o dano for exclusivamente moral.