O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. (...) Somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.
(Disponível em: portal.mec.gov.br.)
O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência a educação em geral que compreende, dentre outros, EXCETO:
