A Ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais, incluindo todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola, seja por qual motivo for.
B Definiu o conceito de necessidades educacionais especiais, para as crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
C Promoveu o princípio fundamental da escola inclusiva, ou seja, de que todas as crianças deveriam aprender, em função de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter.
D Proporcionou que as escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades de seus alunos, assegurando uma educação de qualidade a todos através de currículo geral.