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Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Professor PEB II - Geografia

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Disciplinas:
Atualidades 6 Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Geografia 18 Pedagogia 13 Português 10
#3199102
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2020 Instituto Consulplan Prefeitura de Formiga - MG
Professor PEB II Geografia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

  • Os órgãos federais de educação.
  • As instituições de ensino mantidas pela União.
  • As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
  • As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
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