A A periodicidade da notificação compulsória, pode ser imediata ou semanalmente, de acordo com a lista nacional de notificação compulsória.
B Qualquer cidadão pode comunicar às autoridades de saúde as doenças, agravos ou eventos de saúde pública de notificação compulsória desde que delas tenha conhecimento.
C A notificação compulsória imediata deve ser feita em até doze horas do atendimento inicial e deve ser realizada pelo profissional ou pelo responsável pelo serviço assistencial que prestar inicialmente a assistência.
D São autoridades de saúde que recebem a notificação compulsória, conforme a lista nacional de notificação compulsória: as Secretarias Municipais de Saúde, as secretarias estaduais de saúde, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e o Ministério da Saúde.