Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Civil 3 Direito Constitucional 6 Direito Eleitoral 6 Direito Financeiro 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Processual do Trabalho 1 Direito Tributário 6 Direito do Trabalho 5 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 2 Regimento Interno 1
#1955354
Direito Administrativo: Intervenção do estado na propriedade, Noções gerais e desapropriação
2020 Instituto Consulplan Câmara de Arcos - MG
Advogado da Mesa Diretora

Sobre desapropriação como forma de intervenção na propriedade, é correto afirmar que:

  • A desapropriação sancionatória urbana deve ser promovida pelo Município.
  • A desapropriação para fins de utilidade pública deve ser promovida pelo Estado.
  • A propriedade rural improdutiva se sujeita à desapropriação confisco, sem direito à indenização
  • A propriedade produtiva que utiliza mão de obra escrava se sujeita à desapropriação para a reforma agrária.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora