A Tiver cumprido, no mínimo, dois anos de efetivo exercício no nível em que estiver enquadrado.
B Reconhecer a formação do servidor como um dos fatores relevantes para a melhoria de seu trabalho.
C Perfazer um total mínimo de cinquenta pontos em cursos de formação no respectivo campo de atuação, no interstício da evolução corrente.
D Obter ao menos o conceito final “bom” no processo de avaliação de desempenho, executado, acompanhado e validado anualmente pela Comissão de Avaliação de Desempenho.