A O ocupante de cargo do QM não poderá, também, exercer cargo vago da mesma classe, nas mesmas condições do parágrafo anterior.
B Não haverá substituição durante o impedimento legal e temporário dos docentes e profissionais de educação de apoio pedagógico.
C A substituição deverá ser exercida por ocupante de cargo ou função da mesma classe de docentes, classificado em qualquer unidade escolar do Município.
D As funções consideradas como postos de trabalho, incluindo-se as de estagiários comporão substituição nos afastamentos legais, por período igual ou superior a trinta dias.